Cid Tomanik

Não há necessidade de reinventar a roda, basta estudarmos as diferenças e as semelhanças entre os direitos dos diferentes países e compormos uma legislação moderna

Análise das leis e normas que regulamentam a distribuição e comercialização de gás no país e os obstáculos para a abertura do mercado

A Lei do Gás Natural faz 10 anos e o mercado não muda há 30 anos

O mercado industrial brasileiro espera com grande expectativa o novo marco legal do setor de gás natural, confiando que este novo texto trará o desejado desenvolvimento do mercado livre de gás…

Em meado de 2016, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou Consulta Pública intitulada “Gás para Crescer” com o objetivo de adequar as atividades do setor ao novo momento do mercado, ou…